2020 “Solidariedade global, responsabilidade partilhada”

Ex.mo Senhor Ministro da Saude e Solidariedade, Excelência,

Exma. Senhora Secretária Executiva do CCS/SIDA

Todos os profissionais de saúde

Meus senhores e minhas senhoras

Com a atenção do mundo centrada na crise da COVID-19, o Dia Mundial da SIDA é um lembrete da necessidade de manter o foco noutra epidemia global que ainda está connosco quase 40 anos após o seu surgimento.

A COVID-19 está a ameaçar o progresso que o mundo tem feito em matéria de saúde e desenvolvimento nos últimos 20 anos, incluindo os ganhos que obtivemos contra o VIH Sida.

O VIH continua a ser uma grande questão de saúde pública mundial, que ceifou  quase 33 milhões de vidas até agora. Contudo, com o aumento do acesso à prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados efetivos do VIH, a infeção pelo VIH tornou-se uma condição de saúde crónica controlável, permitindo às pessoas que vivem com este vírus levar uma vida longa e saudável.

Estima-se que no final de 2019 existiam 38 milhões de pessoas vivendo com o VIH sendo que mais de dois terços de todas as pessoas que vivem com VIH vivem na Região Africana (25,7 milhões)

Como resultado de esforços internacionais concertados para responder ao VIH, a cobertura dos serviços tem vindo a aumentar de forma constante. Em 2019, 68% dos adultos e 53% das crianças que viviam com o VIH a nível mundial recebiam terapia anti-retroviral (ART) para toda a vida.

Entre 2000 e 2019, as novas infeções por VIH caíram 39% e as mortes relacionadas com o VIH caíram 51%, graças aos programas nacionais de combate ao VIH apoiados pela sociedade civil e parceiros internacionais de desenvolvimento.

É a força dentro das comunidades, inspirada por uma responsabilidade partilhada entre si, que tem contribuído em grande parte para as nossas vitórias sobre o VIH.

Apesar dos êxitos significativos, a emergência da SIDA ainda não terminou.  O VIH ainda infecta 1,7 milhões de pessoas por ano e mata cerca de 690 000.  E as desigualdades significam que aqueles que são os menos capazes de defender os seus direitos continuam a ser os mais afetados. 

Os progressos estão a abrandar, e o mundo está a ficar aquém dos seus objetivos para 2020, especialmente no que diz respeito à prevenção do VIH. As raparigas adolescentes e as mulheres jovens continuam a ser afetadas  desproporcionadamente no elevado nível de infeções pelo VIH na África subsaariana, uma disparidade impulsionada pela desigualdade de género, violência, insegurança alimentar e a negação do acesso à saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

Como todas as epidemias, COVID-19 está a alargar as desigualdades que já existiam. É uma chamada de atenção para o mundo.  Desigualdades na saúde afetam-nos a todos.  Ninguém está seguro, a menos que todos nós estejamos seguros.

A resposta ao VIH tem muito a ensinar na luta contra a COVID-19.  Sabemos que para acabar com a SIDA e derrotar a COVID-19 temos de eliminar o estigma e a discriminação, colocar as pessoas no centro e fundamentar as nossas respostas nas abordagens de direitos humanos e de resposta ao género. 

A riqueza não deve determinar se as pessoas recebem os cuidados de saúde de que necessitam.  Ainda hoje, mais de 12 milhões de pessoas continuam à espera de receber tratamento para o VIH e 1,7 milhões de pessoas foram infetadas com o VIH em 2019 porque não puderam aceder aos serviços essenciais.

Ex. mo Senhor Ministro

Em Cabo Verde, a ONU, em particular OMS, UNICEF e UNFPA, tem contribuído na planificação estratégica e mobilização de parceria e de recursos técnicos e financeiros na luta contra o HIV/SIDA, e reforçou a resposta nacional em matéria de prevenção, diagnóstico e tratamento com forte engajamento do sector publico, sector privado e da sociedade civil.

Gostaria o Governo e o pais pelos resultados exemplares que o país está a alcançar: a baixa taxa de prevalência de VIH é apenas 0,6% e a grande possibilidade do país de certificar a eliminação da transmissão Mãe-Filho, a efetiva decentralização das respostas ao VIH/SIDA.

A saúde é um direito humano.  A saúde deve ser uma prioridade máxima de investimento para alcançar uma cobertura de saúde universal. 

Gostaria de terminar, transmitindo quatro mensagens-chave para a Acão neste Dia Mundial de Luta contra a SIDA:

1. Renovar a nossa luta para acabar com a SIDA - investir, inovar e integrar os serviços VIH com cuidados de saúde mais amplos e a resposta à pandemia, para nos ajudar a retomar o caminho para acabar com o VIH até 2030.

2. Utilizar serviços inovadores de VIH para garantir a continuação dos cuidados a VIH usando abordagens inovadoras como algumas que se estão a adotar para assegurar os cuidados com o VIH durante a pandemia COVID-19, por exemplo, fornecendo prescrições multi-meses de medicamentos contra o VIH para proteger a saúde das pessoas com o tratamento do VIH e para reduzir a carga sobre um serviço de saúde sobrecarregado.

3. Envolver e proteger enfermeiros, parteiras e trabalhadores de saúde comunitários. Eles estão na linha da frente do combate as pandemias e tem de ser envolvidos, apoiados e protegidos.

4. Dar prioridade aos vulneráveis - jovens e populações-chave assegurando a prestação contínua de serviços VIH para crianças, adolescentes e populações-chave durante a COVID-19.

À medida que nos aproximamos do final de 2020, o mundo está cada vez mais complexo e os meses e anos que se avizinham não serão fáceis. Neste Dia Mundial da luta contra a SIDA, reconheçamos que, para superar a COVID-19, acabar com a SIDA e garantir o direito à saúde para todos, o mundo deve permanecer solidário e partilhar responsabilidades.

Muito obrigada.