Vulnerabilidades que impedem alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4 - Resumo

(PT)

Isabella Massa, Leslie Bermont Díaz, Simona Marinescu, Guillaume Lafortune

Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da ONU em parceria com os escritórios dos Coordenadores Residentes da ONU em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento

O acesso à educação de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida (Objetivo 4) é crucial para alcançar a ambição da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A educação é um importante facilitador para muitos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vão desde a erradicação da pobreza e a igualdade de género ao trabalho decente, ação climática e paz, entre outros.

Este breve resumo de política esclarece a relação entre as vulnerabilidades estruturais[1] enfrentadas pelos países e sua capacidade de alcançar o ODS 4 (Educação de Qualidade). Baseia-se no Índice de Vulnerabilidade Multidimensional (MVI) preparado pela Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável (SDSN) e os Coordenadores Residentes da ONU em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), o Índice ODS e de publicaçções anuais feitas pelo SDSN desde 2016. No geral, um grau mais alto de vulnerabilidade estrutural (por exemplo, ser pequeno, remoto e as ilhas, particularmente expostas a riscos naturais) tende a estar associado a um desempenho mais fraco na educação em nível nacional. Os países mais vulneráveis ​​também tendem a ter menor capacidade de investir em educação devido a restrições fiscais e outras razões. Um alto grau de vulnerabilidade estrutural está associado a altos níveis de deslocamento populacional e fuga de cérebros que impactam negativamente a capacidade dos países de alcançar o ODS 4 (Educação de Qualidade) e ODS 8 (Trabalho Decente). A vulnerabilidade estrutural também é encontrada para conter o progresso dos SIDS na transformação digital, com os consequentes impactos negativos no desempenho e na qualidade da educação.

No dia 19 de setembro de 2022, os líderes mundiais irão reunir-se na Cimeira da Transformação da, realizada na sede da ONU em Nova York para repensar os sistemas educacionais em todo o mundo e revitalizar os esforços dos governos para alcançar o ODS 4 e todos os ODS como resultado do aprimoramento do capital humano. Este resumo de políticas esclarece alguns dos principais desafios enfrentados pelos SIDS no fortalecimento do acesso e da qualidade da educação e sugere algumas maneiras de apoiar os países em seus esforços para planejar políticas de educação, habilidades e trabalho mais abrangentes e eficazes.

[1] Neste contexto, estrutural refere-se às vulnerabilidades não auto-infligidas que os SIDS estão enfrentando decorrentes de suas características inerentes de serem pequenos, remotos e insulares.

(EN)

Isabella Massa, Leslie Bermont Díaz, Simona Marinescu, and Guillaume Lafortune

UN Sustainable Development Solutions Network in partnership with the UN Resident Coordinators offices in Small Island Developing States

Access to quality education and lifelong learning (Goal 4) is crucial to reach the ambition of the 2030 Agenda for Sustainable Development. Education is an important enabler for many Sustainable Development Goals (SDGs), ranging from no poverty and gender equality to decent work, climate action and peace, among others.

This short policy brief sheds light on the relationship between structural[1] vulnerabilities faced by countries and their ability to achieve SDG 4 (Quality Education). It builds on the pilot Multidimensional Vulnerability Index (MVI) prepared by the Sustainable Development Solutions Network (SDSN) and the UN Resident Coordinators in Small Island Developing States (SIDS), and the SDG Index and dashboards published each year by the SDSN since 2016. Overall, a higher degree of structural vulnerability (e.g. being small, remote, and as islands, being particularly exposed to natural hazards) tends to be associated with poorer performance on education at the country level. More vulnerable countries also tend to have lower capacity to invest in education due to fiscal constraints and other reasons. A high degree of structural vulnerability is found to be associated with high levels of population displacements and brain drain which negatively impact the capacity of countries to achieve SDG 4 (Quality Education) and SDG 8 (Decent Work). Structural vulnerability is also found to curb SIDS’ progress on digital transformation with consequent negative impacts on educational attainments and quality.

On 19th of September 2022, world leaders will convene at the UN Transforming Education Summit in New York to rethink education systems worldwide and revitalize governments’ efforts to achieve SDG 4 and all the SDGs as a result of enhanced human capitals. This policy brief sheds light on some of the main challenges faced by SIDS in strengthening access to and quality of education and suggests some ways forward to support countries in their efforts to plan for more comprehensive and effective education, skills, and labor policies.

[1] In this context, structural refers to the non-self-inflicted vulnerabilities that SIDS are facing stemming from their inherent characteristics of being small, remote and islands.