Contexto A atual pandemia da COVID-19 expôs as deficiências nos sistemas de saúde em todo o mundo e causou sérias lacunas e desafios no fornecimento de informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva. Além disso, a realocação de recursos fora desses serviços está a afetar a saúde de mulheres e meninas. Ao mesmo tempo, a COVID-19 exacerbou as desigualdades de gênero e a violência de género, com aumento da incidência da violência em situação de confinamento. Também há sinais de que o casamento infantil e a mutilação genital feminina estão a aumentar e não estão sendo mitigados, à medida que os programas para lidar com essas práticas prejudiciais foram interrompidos. Os impactos económicos derivados da pandemia foram sentidos especialmente por mulheres e meninas, que geralmente ganham menos, têm empregos menos seguros e enfrentam maior risco de perder os seus meios de subsistência ou cair na pobreza. As mulheres também enfrentaram um fardo cada vez maior de trabalho não remunerado, empurrando muitas para fora do mercado de trabalho. Nesse contexto, muitas pessoas expressam preocupação crescente com as mudanças nas taxas de fertilidade, que, em alguns lugares, parecem estar se acelerando devido à pandemia. Historicamente, o alarmismo sobre as baixas taxas de fertilidade transfere a responsabilidade para as mulheres, pelo menos implicitamente, sem levar em conta os desafios sociais e económicos mais amplos que tornam difícil para as pessoas terem o número de filhos que desejam. Em alguns casos, levou a medidas retrógradas, como a redução do acesso à interrupção da gravidez e / ou restrições à contracepção. Em locais com populações em crescimento, as respostas políticas prejudiciais para reduzir as taxas de fertilidade incluem o planejamento familiar coercitivo e a esterilização. Nesse Dia Mundial da População, o momento é  para aumentar a consciencialização para as  necessidades de saúde sexual e reprodutiva das pessoas em todo o mundo. Este ano, o UNFPA chama a atenção para as necessidades e vulnerabilidades de mulheres e meninas em meio à pandemia global e para os esforços necessários para garantir sua saúde e seus direitos humanos. “Nenhuma organização ou país pode fazer isso sozinho”, disse a Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva do UNFPA, num comunicado. Riscos aumentados para mulheres Em todo o mundo, as mulheres enfrentam uma variedade de riscos elevados devido à pandemia. Os profissionais de saúde da linha de frente - a maioria dos quais são mulheres - enfrentam um risco direto de adoecer devido ao COVID-19, por exemplo. Mas mulheres e meninas fora do setor da saúde também enfrentam sérios riscos. Aquelas que precisam de serviços de saúde sexual e reprodutiva podem enfrentar ansiedade quanto à exposição ao vírus enquanto procuram atendimento - ou podem renunciar totalmente aos cuidados. Outras perderam o acesso a cuidados de saúde devido a restrições de movimento e serviços de saúde limitados. Em alguns países, muitos hospitais e centros de saúde relatam o declínio no número de mulheres e meninas que recebem cuidados essenciais de saúde sexual e reprodutiva, incluindo serviços pré-natais, serviços de parto seguro e planeamento familiar. O UNFPA e seus parceiros estimam que seis meses de interrupções significativas nos serviços de saúde podem resultar em 47 milhões de mulheres em países de rendimento baixo e medio sem anticoncepcionais, levando a mais 7 milhões de gravidezes indesejadas. O número de mortes maternas também deve aumentar. O UNFPA está trabalhando para garantir o acesso contínuo a serviços de saúde reprodutiva.  

Cabo Verde recebeu sexta feira, 12, o seu primeiro lote da vacina AstraZeneca-Oxford, enviada através da Iniciativa COVAX, cujo processo resulta de uma parceria entre o Governo de Cabo Verde com a CEPI (Coalizão para Inovação na Preparação para Epidemias), GAVI ( Aliança Global das Vacinas) e OMS (Organização Mundial da Saúde), em parceria com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Banco Mundial e outros. Trata-se de um passo histórico para a realização do nosso objetivo de garantir a distribuição equitativa de vacinas COVID-19 em todo o mundo, e que já é considerada a maior aquisição e operação de fornecimento de vacinas da História da humanidade. Esta entrega faz parte do plano  do governo acordado com o mecanismo COVAX, visando cobrir 20% da população do pais (111.372 pessoas) priorizando a populacao a risco.  Em 8 de março de 2021, a COVAX após submissão de documentação regulatória exigida a Cabo Verde, enviou através do UNICEF Supply Division 24.000 doses da vacina AstraZeneca, licenciada e fabricada pelo Serum Institute (PVT) Limited de Maharashtra, Índia, para Cidade da Praia, tendo o carregamento chegado ao Aeroporto Internacional Nelson Mandela nesta madrugada 12 de Março de 2021. Este primeiro lote de 24.000 doses, que está incluído num lote maior de 108.000 doses para Cabo Verde previstas de chegar ao país até Maio 2021, permitirá ao país iniciar a campanha de vacinação contra COVID 19 que deverá ser dirigida aos grupos alvo identificados como prioritários. Para vacinar esses grupos, o equivalente a 20% da população, Cabo Verde conta receber no âmbito da Plataforma COVAX, um total de 267.293 mil doses de vacinas contra COVID-19.  “Hoje é um momento de esperança renovada e um testemunho da solidariedade que o mundo precisa para responder aos desafios globais e ao sofrimento humano, social e económico trazido por esta pandemia. A chegada deste primeiro lote de vacinas Covid-19 a Cabo Verde no âmbito do COVAX Facility, uma parceria global com CEPI, Gavi, UNICEF e OMS, é um passo histórico para o país naquela que é a maior e mais complexa operação de distribuição de vacinas, da Humanidade.  Há vários meses que o Governo de Cabo Verde e os parceiros da COVAX estão a trabalhar juntos para este momento fosse uma realidade. As Nações Unidas em Cabo Verde, continuarão a apoiar o país na implementação da vacinação a par das outras medidas de saúde e socioeconómicas já em curso. Agradecemos a todos os países e parceiros que contribuem para a COVAX pois só juntos poderemos conseguir recuperar desta crise e alcançar o desenvolvimento sustentável, não deixando ninguém para trás”, afirmou a Coordenadora Residente do Sistema das Nações em Cabo verde Ana Graça. Para o Representante do UNICEF em Cabo Verde, Steven Ursino, “Trata-se de um momento crucial para o país, o culminar de vários esforços liderados pelo Governo de Cabo Verde para travar e prevenir a disseminação da pandemia e salvar vidas. Quanto mais pessoas forem vacinadas, mais rápido será o retorno gradual à normalidade. Saudamos o Governo de Cabo Verde, em particular o Ministério da Saúde, pelo empenho e a todos os parceiros que apoiam a COVAX Facility na sua missão de entregar vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 a todos os países e de forma rápida e equitativa. UNICEF reitera o seu compromisso em apoiar a campanha de vacinação e conter a propagação do vírus, em estreita cooperação com todos os parceiros.” A OMS, através do seu Representante Hernando Agudelo,  refere que  “Para a OMS é um orgulho coliderar a  COVAX juntamente com a  Gavi, a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI) com o fito de acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas COVID-19 e garantir o acesso justo e equitativo para todos os países do mundo” . A OMS é a entidade normativa que tem vindo a acompanhar todo o processo incluindo  recomendações sobre os  grupos prioritários, de forma a assegurar que os profissionais de saúde e da linha da frente,  pessoas com mais de 65 anos; e pessoas com problemas de saúde de risco subjacentes, sejam devidamente protegidos. O objetivo principal da  COVAX é disponibilizar vacinas pelo menos ate  20% da população de todos os países participantes para a população de risco e que os s países de rendimento  baixo e medio recebam  estes 20% das vacinas gratuitamente, como em  Cabo Verde, graças ao apoio financeiro prestado por vários países e doadores internacionais.” Por seu lado, a Representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Eneida Fernandes, considera que “Este é um dia importante para Cabo Verde. Com a chegada do primeiro lote de vacinas e o historial do país em campanhas de vacinação, o Banco Mundial está convicto de que o país será capaz de lançar rapidamente a sua campanha de vacinação contra a COVID-19 e promover a recuperação resiliente da população de Cabo Verde. Em conjunto com os parceiros, o Banco Mundial está a intensificar o seu apoio através do Projecto de Resposta a Emergências COVID-19 de Cabo Verde para apoiar na compra e distribuição de vacinas e no reforço dos sistemas de vacinação”. De acordo com as autoridades nacionais, a vacinação terá início no dia 18 de Março e será implementada de forma faseada, conforme a distribuição por diferentes grupos prioritários, como sendo os profissionais de saúde, doentes crónicos pessoas com mais de 60 anos, profissionais que trabalham nos aeroportos e portos; profissionais trabalhadores do setor do turismo, professores e pessoal de apoio nas escolas; polícia nacional, forças armadas; profissionais do serviço da proteção civil e bombeiros. Segundo o plano nacional, os profissionais de saúde, que estão na linha da frente, serão os primeiros a serem vacinados. Durante vários meses, os parceiros da COVAX têm vindo a apoiar o Governo nos esforços de preparação para este momento e vários passos essenciais foram dados, nomeadamente na confirmação dos critérios de autorização regulatória nacional relacionados às vacinas entregues, acordos de indemnização, plano nacional de vacinação, bem como outros fatores logísticos como autorizações especiais de importação. Os parceiros têm igualmente colaborado na  preparação do país no que se refere à coordenação técnica e multissectorial, o desenvolvimento do Plano Nacional de Vacinação, apoio à infraestrutura da cadeia de frio, bem como armazenamento de seringas e caixas de segurança para seu descarte, máscaras, luvas e outros equipamentos para garantir que haja equipamento suficiente para que os profissionais de saúde comecem a vacinar os grupos prioritários, fazerem o seguimento e vigilância das manifestações adversas após injeção, entre outros. De referir que a COVAX Facility é co-liderada pela GAVI - The Vaccine Alliance, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI), em parceria com a UNICEF, o Banco Mundial, e faz parte do Acelerador de Acesso às Ferramentas COVID-19 (ACT), uma colaboração global inovadora para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo aos testes, tratamentos e vacinas COVID-19, garantindo que os países de rendimento baixo e médio possam igualmente ter acesso às vacinas, com o objetivo de não deixar ninguém para trás A COVAX construiu um portfólio diversificado de vacinas adequadas para uma variedade de configurações e populações e está a caminho de cumprir com a sua meta de entregar pelo menos 2 bilhões de doses de vacina aos países participantes da Iniciativa em todo o mundo, em 2021, incluindo cerca de 1,3 bilhão de doses, financiadas por doadores, para os 92 países de rendimento baixo que integram a Iniciativa COVAX.

Sendo este um dos principais instrumentos de planificação estratégica conjunta das Nações Unidas em Cabo Verde, este ano tem como prioridade apoiar o país nas respostas à COVID-19 e na recuperação dos efeitos da pandemia no quadro do Plano Nacional de Resposta e Recuperação da Economia. Para além disso, este instrumento reflete igualmente uma resposta concertada a outros desafios de desenvolvimento sustentável do país, ancorados nas Agenda 2030 e 2063, nos ODS, no PEDS nos compromissos da Ambição 2030.   Recorde-se que a elaboração do Plano de Trabalho Anula Conjunto (Joint Work Plan - JWP) é um processo participativo, realizado anualmente por todas as Agência das Nações Unidas e Parceiros Nacionais, tendo como foco principal a consolidação da planificação estratégica conjunta, em resposta às prioridades nacionais, a concretização da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis-ODS. Na lógica do que vem sendo a prática nos anos anteriores, este Workshop Nacional tem como um principais objetivos apresentar os principais resultados conseguidos em 2020, num ano particularmente desafiante de uma pandemia e seus efeitos na vida das pessoas e das instituições bem como rever e consolidar o processo de elaboração do Joint Work Plan para o UNSDCF, nomeadamente a revisão e validação das propostas de «ATIVIDADES TRANSFORMADORAS» para o ano de 2021. Nesse encontro de planificação, que este ano decorre sob estritas regras de segurança sanitária devido à COVID-19, participam quadros técnicos dos diferentes ministérios e instituições públicas, dos municípios, da sociedade civil, do sector privado, dos sindicatos e das agências das Nações Unidas em Cabo verde, que irão discutir e aprovar as prioridades e acções para este ano de 2021 bem como o respectivo quadro orçamental. O referido encontro contará com a presença da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, do Diretor Nacional dos Assuntos Políticos, Económicos e Culturais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Dr. Julio Morais, do Diretor Nacional do Planeamento, Dr. Gilson Pina, dos representantes das agências das Nações Unidas em Cabo Verde e de mais de uma centena de representantes das instituições e organizações nacionais parceiras, que participarão online.

A necessidade de encarar os desafios e aumentar as oportunidades que esta mobilidade traz foi reconhecida mediante a inclusão da migração na Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, que destaca a contribuição positiva dos migrantes para o crescimento e o desenvolvimento inclusivos, entre outras, na meta 10.7: “Facilitar a migração e a mobilidade de pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas”. Para ajudar os países a entenderem como seriam as políticas de “migração bem geridas” na prática, a OIM trabalhou com o The Economist Intelligence, unidade que desenvolveu os Indicadores da Governança da Migração (IGM), e definiram um conjunto padrão de aproximadamente 90 indicadores, que ajudará os países a identificar boas práticas, bem como áreas com potencial para maior desenvolvimento. Desde o seu lançamento, 68 países usaram o IGM para avaliar suas estruturas de governança da migração e sua respetiva política. Cabo Verde foi convidado a fazer parte deste importante exercício dos Indicadores de Governança da Migração, neste sentido o Governo de Cabo Verde e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) organizam uma reunião Intersectorial de alto nível, dirigido às principais instituições nacionais ligadas à migração, que terá como objetivo apresentar, recolher os contributos e validar o relatório dos Indicadores de Governança da Migração (IGM) em Cabo Verde. O encontro terá lugar no dia 23 de setembro, quarta feira, das 09:00 às 13:00 horas, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo (Agenda em anexo). O ato de abertura será presidido pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros - Dr. Fernando Elísio Freire, e conta, pela primeira vez, com a participação do Diretor Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) - Dr. António Vitorino (via Video-conferência a partir de Genebra, Suiça) bem como, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde – Dra. Ana Graça e a Representante dos Estados Unidos da América, Dra. Carol Thompson O'Connell - Secretária Adjunta Interina, Escritório dos EUA para População, Refugiados e Migração (PRM) (via Video-conferência a partir de Washington, EUA). Considerando as medidas impostas no contexto da pandemia, a reunião será realizada num formato semi-presencial, em que haverá participantes a atender a reunião pela via presencial e outros a participar de forma remota a partir da plataforma Webinar - BlueJeans. Deste modo, convidamos e agradecemos o órgão que V.Excia dirige para cobertura jornalística.   Agenda da reunião https://caboverde.un.org/en/media/50339