A II fase do Programa de Reforço da Governação Económica e Promoção da Transparência Orçamental nos PALOP e Timor Leste já arrancou
A apresentação desta II fase do projeto Pro PALOP-TL ISC, que tem uma duração de três anos, aconteceu durante a sessão plenária da VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa a decorrer na Cidade da Praia, Cabo Verde. Orçado num montante de 7.843.700 euros o Projeto financiado pela União Europeia no valor de 7.750.000 euros será implementado pelo Escritório do PNUD em Cabo Verde por um período de implementação de três anos e realizará atividades simultaneamente nos seis países beneficiários, nomeadamente Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Nesta II fase o Pro PALOP-TL ISC vai capitalizar os sucessos do projeto predecessor, ampliando a lógica de intervenção com o objetivo de consolidar uma facilidade de cooperação sul-sul e triangular para a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.
No entanto, o Pro PALOP-TL ISC vai continuar a promover a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, através do reforço da transparência orçamental, do controlo externo das contas públicas, da fiscalização legislativa e monitoria social das despesas públicas.
Nos próximos três anos vai desenvolver um conjunto de atividades que versam o desenvolvimento de capacidades, a promoção de trocas entre pares e de comunidades de práticas, as campanhas de informação e sensibilização, cursos e capacitações técnicas.