Cabo Verde apresenta em Julho o Relatório Nacional Voluntário (NVR) sobre a implementação da Agenda 2030

Três anos depois da submissão do seu primeiro relatório em 2018, Cabo Verde sobre ao palco internacional para apresentar, em Julho deste ano, ao Fórum Politico de Alto Nível das Nações Unidas, o Relatório Nacional Voluntário (NVR) sobre a implementação da agenda 2030. Poucos são os países que em quatro anos reportam duas vezes. 

O relatório de 2021, que resultará de um amplo exercício participativo, com uma forte implicação da academia e dos diferentes sectores da sociedade caboverdiana, público e privado e da sociedade civil, trará uma perspectiva municipal, fazendo o balanço do impacto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios através da sua territorialização, estratégia que o país muito tem trabalhado através de uma parceria com o PNUD, no quadro do Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e os ODS em Cabo Verde, financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo.

Não obstante o impacto da pandemia da COVID-19 na vida social e económica do país, continua-se a observar que alguns indicadores dos ODS indicam melhorarias. E é neste contexto que a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, destaca que “É importante poder mostrar ao mundo estes resultados e destacar histórias de sucesso contadas na primeira pessoa, nas diferentes ilhas de Cabo Verde. Mas será igualmente importante mostrar os desafios persistentes inerentes a vulnerabilidade de um pequeno estado insular, muito impactado por choques externos”

“Acima de tudo este é um exercício que vai permitir monitorar os progressos e ajudar a orientar as políticas públicas e os investimentos futuros do desenvolvimento sustentável, uma vez que toda a análise devera basear-se em dados concretos, confiáveis, objetivos e localizados” não deixando ninguém para trás. Ana Graça

Ao usar da palavra, o Representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF Steven Ursino, considerou que “A apresentação do segundo relatório VNR posiciona mais uma vez Cabo Verde na linha da frente na comunidade internacional nas questões mais relevantes. Cabo Verde esteve entre os países que atingiu os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e esteve desde a primeira hora muito envolvido, a mais alto nível nas Nações Unidas e na região africana, na definição dos ODS, tendo participado ativamente nos primeiros fóruns de discussão”. Steven Ursino considou ainda que “O exercício que se pretende fazer de avaliação da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até agora, que culmina na elaboração do Relatório nacional voluntário2 (VNR2), é muito oportuno porque estando no último ano de implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, o PEDS, o balanço servirá como ponto de referência, a base, para a preparação do próximo plano de médio prazo. 

"Com base nos 30 compromissos da ambição 2030, garantir-se-á a coerência na realização das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a nível nacional e a nível local, de forma equilibrada não deixando efetivamente ninguém de fora.” Steven Ursino.

Exercício coordenado pelo Governo de Cabo Verde e que conta com a parceria das Nações Unidas,  o VNR2,   terá como base o relatório do PEDS 2017-2020, o instrumento de operacionalização do Programa do Governo e dos ODS. Terá ainda com fonte a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde, o Quadro Nacional Integrado de Financiamento (INFF), a avaliação de finanças para o desenvolvimento (DFA), entre outros.

Entretanto, no seu discurso, o Vice Primeiro Ministro e Ministro das Finanças Olavo Correia declarou "Ambicionamos realizar a recuperação, a estabilização e a aceleração do crescimento económico focado nas pessoas, mas queremos também promover a diversificação da economia cabo-verdiana e a atingir o crescimento duradouro e robusto nos próximos anos”

Recorde-se que o PNUD tem vindo a apoiar o país na estruturação do sistema de seguimento e avaliação localizado na Direção Nacional de Planeamento, envolvendo todos os sectores governamentais e também os Municípios  para assim  se fazer a planificação baseada em evidências e permitir a produção tranquila dos vários relatórios tanto para a prestação de contas a nível interno como para o cumprimento com os compromissos internacionais nomeadamente os relatórios ODS, o relatório ao SAMOA PATHWAY, o relatório CIPD e os relatórios aos comités das Convenções de Direitos Humanos.

Neste segundo Relatório Nacional Voluntário Cabo Verde tem a oportunidade de se auto avaliar com base em dados concretos e evidencias estatísticas, o progresso e desafios das áreas prioritárias de desenvolvimento sustentável do país, dos últimos quatro anos e apresentar o estado dos ODS em Cabo Verde perante uma plateia mundial.

O exercício que hoje se lança e também uma oportunidade de balanço e diálogo com a sociedade civil, o setor privado, as Nações Unidas e os parceiros de desenvolvimento para identificar o que está bem, os desafios e os passos necessários para acelerar a caminhada para os ODS, sem deixar ninguém para trás.