Nações Unidas em Cabo Verde

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As Nações Unidas estão presentes em Cabo Verde desde os primórdios da independência, em 1975 e trabalham em parceria com o Governo, os parceiros de desenvolvimento, a sociedade civil e o sector privado para um desenvolvimento social, económico sustentável com base na promoção da paz, do respeito pelos direitos humanos, na igualdade género, na redução das assimetrias regionais e no uso sustentável dos recursos naturais.

Foto: © UNICEF Cabo Verde

O Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) em Cabo Verde, cobrindo 2018-2022, chegou ao fim, abrindo uma nova era para uma nova geração de programa de cooperação. Assim, em Outubro de 2022 foi assinado o novo Quadro Estratégico de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNCF), e representa o contributo  coletivo do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas para apoiar Cabo Verde na abordagem das principais prioridades e desafios do desenvolvimento para a realização dos objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) 2022-2026 que conduz à realização da Agenda 2030, dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde “Ambição 2030”.

O UNCF tem total apropriação nacional e está ancorado nas prioridades de desenvolvimento nacional e na Agenda 2030. Descreve a contribuição do sistema de desenvolvimento da ONU para alcançar os ODS de forma integrada, com o compromisso de não deixar ninguém para trás, respeitar os direitos humanos, a igualdade de género, e outras normas e obrigações internacionais.

O Quadro de Cooperação funciona como um instrumento central de responsabilização entre a Equipa País da ONU (UNCT), o Governo anfitrião e entre os membros da UNCT para os resultados de desenvolvimento com programas e estratégias nacionais específicas das Nações Unidas derivadas do UNCF. A preparação do Quadro de Cooperação teve como base a Análise Comum do País (ACP), que identificou os principais desafios para a realização do desenvolvimento sustentável em Cabo Verde, incluindo os impactos da pandemia da COVID-19.

A formulação do UNCF foi co-gerida pelo Governo e pelas Nações Unidas, com contribuições significativas dos vários parceiros de desenvolvimento através de um processo participativo, consultivo e inclusivo que envolveu a juventude, a sociedade civil, o sector privado e a parceria nacional “Não Deixar Ninguém Para Trás” (LNOB). A ONU e o Governo de Cabo Verde realizaram conjuntamente um exercício de previsão que incluiu a participação das principais partes interessadas no desenvolvimento para identificar bens, pressupostos, riscos, oportunidades, soluções de desenvolvimento e caminhos que alimentaram a Teoria da Mudança de ambos os PEDS II e do UNCF. Em resposta aos requisitos de desenvolvimento identificados, às lições aprendidas do UNDAF 2018-2022 e a um processo analítico e prospetivo, foram identificadas três áreas prioritárias estratégicas que se reforçam mutuamente para o Quadro de Cooperação 2023-2027.

As Nações Unidas centrarão os seus esforços nestas áreas prioritárias estratégicas no sentido de apoiar o Governo de Cabo Verde a acelerar o progresso de modo a alcançar os ODS até 2030 e a alcançar uma visão para o país onde “todos os Cabo-verdianos possam realizar todo o seu potencial num país democrático consolidado, seguro, inclusivo, equitativo e resiliente, sem pobreza extrema e devidamente integrado na região”: Área estratégica prioritária 1: Reforço do talento humano e do capital social Resultado. Área estratégica prioritária 2: Transformação económica inclusiva, prosperidade e transição justa para um ambiente saudável Resultado. Área estratégica prioritária 3: Governação transformadora e coesão territorial reforçada.

 

Realizações

Etapas

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde

Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão na direção de redução das suas vulnerabilidades, construção da sua resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas ilhas; redução das disparidades regionais, custo de energia, água e transporte; aumento da sua produtividade; investimento no seu capital humano; promoção do uso sustentável e da conservação de seus recursos naturais - recursos terrestres e marinhos; e de impulsionamento da sua integração dinâmica no sistema económico global. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Estes são os objetivos que as Nações Unidas estão a contribuir para a sua realização em Cabo Verde: